100%

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2017


DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING".

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/10/2017 - 08:13:16 por: Lucas Cordeiro Pires - Alterado em: 16/10/2017 - 08:56:37 por: Antonioni
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 043/2018

Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Sérgio Alves Madeira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 041/2018

Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 0001/2018

ALTERA, CRIA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Todos os Vereadores

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0051/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2018

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS OU EVENTOS  SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, COM ATUAÇÃO NA VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0048/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR, SUBDIVIDIR E ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0042/2018

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO PLANO PLURIANUAL - PPA - 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVADAS NA LEI Nº 1.198/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2018

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, APROVADAS NA LEI Nº 1.225/2018 DE 12/06/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0029/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Nº 0022/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.183/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Nº 0021/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.