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Projetos de Lei Ordinária / 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 770/2.007 E 792/2.008, QUE DISPÕEM SOBRE CONTROLE INTERNO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0035/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2017

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS (LEI Nº 684 DE 27 DE AGOSTO DE 2005 E LEI Nº 887, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010) QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2017

ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DE VERA CRUZ DO OESTE -  PR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2017

ALTERA A LEI Nº 1084/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2017

PROÍBE O USO DE NARGUILÉ EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0029/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2017

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING".

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2017

ALTERA LEI Nº 1084/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2017

ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 24/83, QUE CONSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0024/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0023/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ACRÉSCIMO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei Nº 0022/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.183/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei Nº 0021/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0020/2017

ALTERA A LEI Nº 925/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0019/2017

REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

Projeto de Lei Nº 0018/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0017/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0016/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0015/2017

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0014/2017

DISPÓE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING".

Projeto de Lei Nº 0013/2017

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 754/2007

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