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Leis Ordinárias / 2009

LEI Nº 0860/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

LEI Nº 0859/2009

ALTERA ARTIGO 5º DA LEI 447/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LEI Nº 0858/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO TÉCNICO. INCLUI PRIORIDADES NO PPA-2010-2013 E NAS METAS DE PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

LEI Nº 0857/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

LEI Nº 0856/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DA ÀREA URBANA

LEI Nº 0855/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, INCLUSÃO DE PROPRIEDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0854/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2010 A 2013 DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0853/2009

DENOMINA RUA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

LEI Nº 0852/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0851/2009

NORMATIZA INSTITUI E ALTERA O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0850/2009

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETÁRIA NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0849/2009

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 7º § 2ª RATIFICA OS DEMAIS TERMOS DA RESOLUÇÃO 001/2008, CONFORME O PREVISTO NO ART. 30, INCISO II ALÍNEA "B" E ART. 42, INCISO I DA LOM- LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0848/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APIVECO - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0847/2009

ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE ÀS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0846/2009

URBANIZA ÁREA CENTRAL DA CIDADE PERTENCE AO MUNICIPIO

LEI Nº 0845/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0844/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0843/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2008

LEI Nº 0842/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INSDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE - ACIV

LEI Nº 0841/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2008

LEI Nº 0840/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI 621/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS E MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0839/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0838/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2009

LEI Nº 0837/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0836/2009

CRIA O COMITE GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO AGUA BOA NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARANÁ.

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