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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE PARA A APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 118/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 117/2018

Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 116/2018

Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0035/2018

CRIA O ANEXO VI DA LEI Nº 1006, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 022/2018

Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Lopes de Menezes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2018

REFERENDA CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR E CEDER PROFISSIONAL A EMPRESA À ACMR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTORNAR A SERVIDÃO DE PASSAGEM EM LOTE URBANIZADO.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2018

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: João Donizete Ponciano

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