100%

INDICAÇÃO Nº 158/2017

INDICAÇÃO Nº 158/2017


Excelentíssimo Senhor

Presidente do Legislativo.


Antonio Aparecido Vieira da Silva, vereador signatário, vem à presença de vossa Excelência, solicitar após tramitação regimental, seja encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, a seguinte.


INDICAÇÃO:
Conjunção de esforços entre a Prefeitura de Vera Cruz do Oeste e a Escola Especializada Irmã Dulce - APAE, visando a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência intelectual e transtornos globais de desenvolvimento, em consonância com a política adotada pelo SEED e em cumprimento a CF.


JUSTIFICATIVA:
Já é sabido pelo Executivo o intuito desta Casa de Leis em não medir esforços para que seja repassado recursos para atender as necessidades desta entidade.


 
Esta é a razão da presente indicação.


Vera Cruz do Oeste, 23 de outubro de 2017.
 


Antonio Aparecido Vieira da Silva
Vereador

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR.
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 103/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 102/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 020/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

ALTERA A LEI N.º 1180/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2018

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR IMÓVEIS PÚBLICOS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MATRIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.