100%

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2017


DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING".

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/10/2017 - 08:13:16 por: Lucas Cordeiro Pires - Alterado em: 16/10/2017 - 08:56:37 por: Antonioni
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 132/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 131/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 130/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 129/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmair Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 128/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Lopes de Menezes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 029/2018

Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Aparecido Vieira da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 027/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 026/2018

Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2018

CRIA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2018

REFERENDA CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR E CEDER PROFISSIONAL A EMPRESA À ACMR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.