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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 103/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 102/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 020/2018

Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2018

ALTERA A LEI N.º 1180/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2018

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR IMÓVEIS PÚBLICOS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MATRIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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