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Projeto de Lei Nº 0021/2017

Projeto de Lei Nº 0021/2017


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR.

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 083/2018

Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 082/2018

Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 081/2018

Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odair Martins dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0022/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0021/2018

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI Nº 1097/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DAS 34 NOTAS TÉCNICAS (ANEXO I), PARA O DECÊNIO DE 2015/2025.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MATRIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 018/2018

Conclusão: 30/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Donizete Ponciano

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0017/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2014.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERRENO CONTENDO BARRACÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTES URBANOS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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