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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0017/2017

adiantamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2017 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com fulcro no inciso III, do Art. 144 do Regimento Interno.

REQUERIMENTO Nº 0016/2017

O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, após a apreciação do Plenário, requerer, através de documentos e de forma detalhada, a real situação do Parque Industrial I e II incluindo: a) Valor; b) Tempo em que estão cedidos; c) Forma em que foram cedidos; d) Situação atual dos barracões abandonados. d) Situação atual dos barracões abandonados.

REQUERIMENTO Nº 0015/2017

Pedido de informação quanto a não prorrogação do último concurso público desta municipalidade, requerendo a motivação fundamentada, bem como: a) Cópia integral do procedimento administrativo de contratação da empresa realizadora do concurso público nº 01/2014; b) Cópia da prova; c) Lista de aprovados e servidores nomeados em todo o período de validade.

REQUERIMENTO Nº 0014/2017

Explicações a respeito das três diárias à Secretária de Assistência Social, matrícula nº 33248, em razão de viagem à Capital do Estado nos dias 26 a 29 de março do corrente ano, contendo: a) Finalidade da Viagem? b) Quais os convênios existentes vinculados à Secretara de Assistência Social?

REQUERIMENTO Nº 0013/2017

Laudo de insalubridade e periculosidade, bem como o Laudo Técnico das Condições de Trabalho - LTCAT, que apontem a concessão do adicional a todas as categorias contempladas. Além disso, requer explicações quanto ao corte deste adicional e quais as razões para assim proceder, bem como os cargos que tiveram o corte do adiconal.

REQUERIMENTO Nº 0012/2017

Encaminhamento de ofício ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, visando o aumento do efetivo policial de Vera Cruz do Oeste.

REQUERIMENTO Nº 0011/2017

Adiantamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2017 que "DEFINE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO", com fulcro no inciso III, do Art. 144 do Regimento Interno.

REQUERIMENTO Nº 0010/2017

Prestação de contas detalhada, contendo a real situação em que foi herdada a Prefeitura Municipal do mandato de 2009 a 2016. Devendo conter os débitos com os fornecedores, financiamentos, relação patrimonial e situações trabalhistas.

REQUERIMENTO Nº 0009/2017

REQUERIMENTO Nº 0008/2017

Prestação de Contas do repasse da Prefeitura à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, e da Associação ao Hospital Vera Cruz, nos meses de janeiro de fevereiro de corrente ano. Devendo a prestação, ser encaminhada de forma detalhada com a relação de todos os gastos mensais, munido de notas fiscais, bem como a relação do pagemento de todos os funcionários com a especificação das funções.

REQUERIMENTO Nº 0007/2017

Informação quanto ao motivo do reajuste abusivo no valor da hora de aluguel das quadras de esporte e campos de suíço do Centro Esportivo Carlos Anizelli.

REQUERIMENTO Nº 0006/2017

Informações quanto a continuidade do Convênio nº 683298 entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$3.185.839,42 (Três milhões, cento e ointenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), convênio este já aprovado para iniciar a licitação visando a ampliação da rede de esgoto.

REQUERIMENTO Nº 0005/2017

Pestação de contas do Baile da escolha da Rainha do Carnaval 2017, bem como a prestação de contas do evento Carnaval 2017, detalhando item por item para melhor esclarecimento e se os blocos obtiveram participação finaceira do Município.

REQUERIMENTO Nº 0004/2017

Pedido de informação sobre processos judiciais que envolvem o Municipalidade, conforme segue: 1) Relação de Processos Judiciais em que o Município de Vera Cruz do Oeste versa como parte (AUTOR OU RÉU); 2) Relação, pormenorizada, dos procuradores que militam, em sede de procersso judicializado contra o Município de Vera Cruz do Oeste; 3) Dentro dos processos em que a municipalidade versa como ré, qual seria o valor real (corrigido mais juros) do débito pleiteado pelos autores, e qual a fase processual que se encontra.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017

Informação quanto ao motivo que a Assistência Social ainda não possui um advogado para atendimento da população.

REQUERIMENTO Nº 0002/2017

Relação de todos os servidores municipais efetivos, bem como a lotação de cada cargo, assim decidido através de concurso públuco.

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Solicita encaminhamento de ofício a todos os Secretários (as) Municipais desejando boas vindas e bom trabalho.

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