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Requerimentos / 2015

REQUERIMENTO Nº 0038/2015

Envio de expediente à SANEPAR e COPEL para que reestabeleça o atendimento nos finais de semana tanto na falata de agua, quanto os problemas de falta de energia elétrica.

REQUERIMENTO Nº 0037/2015

Pedido de informações a respeito do Projeto de Lei nº 143/2015 que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.107/15 que Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município" solicita ainda o envio da minuta do Decreto do Art. 17 da referida Lei, bem como a presença de um funcionário da Tributação para prestar esclarecimentos, e quais serão os prestadores de serviços que estarão sujeitos à cobrança deste imposto.

REQUERIMENTO Nº 0036/2015

Requer informações em relação a servidora municipal Adriana Andrade dos Santos Cavalli, com a seguinte exposição: a) Qual o regime de contratação, e se o mesmo é por prazo indeterminado? b) Se a mesma foi autorizada a fazer curso de especialização, conforme preconiza o Art. 37 - I da Lei Municipal nº 633/2003? c) Se o curso em questão está sendo realizado durante a jornada de trabalho? d) Se está sendo utilizado veículo do município para o transporte até o local do aprendizado? e) Qual a base legal para as gratificações recebidas pela funcionária, visto que não é estatutária?

REQUERIMENTO Nº 0035/2015

Requer que seja respeitado, na íntegra, o disposto no Decreto 25/83 e na Lei 074/85, conferindo feriado no dia 25 de Novembro de cada ano, por se tratar da data de comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa e também o dia de Santa Catarina, padroeira do Município.

REQUERIMENTO Nº 0034/2015

REQUERIMENTO Nº 0033/2015

Os Vereadores que o presente subscrevem abaixo relacionados, vem a sua presença, após ouvido o douto Plenário, solicitar o envio de expediente ao Deputado Estadual Leonaldo Paranhos para que interceda junto a Empresa de Telefonia responsável pela estação Rádio Base, recentemente construída em nosso município, tendo em vista que até o presente momento, não entrou em operação.

REQUERIMENTO Nº 0032/2015

Pedido de Informações a respeito da EXPOAVECO, no que diz respeito aos shows fechados: Quais as opções de espaço físico como camarotes, áreas vip etc.? - Depois de entrar no espaço do show, o cidadão terá livre arbítrio de sair e retornar ao espaço já que está de posse da pulseira?

REQUERIMENTO Nº 0031/2015

Pedido de Informações a respeito dos Poços Artesianos de nosso município, tendo em vista havermos recebido o Ofício 220/2015 cópia anexa, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos nos relatando que de fato existem problemas tanto na execução da obra quanto o uso de produtos de má qualidade na instalação dos mesmos, sendo que o Departamento de Engenharia não notificou a empresa Terraplanagem SR Ltda.

REQUERIMENTO Nº 0030/2015

encaminhar à atual e anterior Diretoria da COOPERMAIS, pedido de informações sobre a falta de pagamento para alguns produtores que entregaram seus produtos conforme convênio.

REQUERIMENTO Nº 0029/2015

Requer da Secretaria Municipal de Saúde via Executivo Municipal as seguintes informações: a) Qual o motivo da Dentista do Jardim Amércia estar sem ajudante a pelo menos 06 (seis) meses? b) Porquê não se contrata ou coloca um(a) funcionário(a) para auxiliar a Derntista?

REQUERIMENTO Nº 0028/2015

Requer o envio de ofício à Secretaria de Viação e Obras via Executivo solicitando cópia do contrato da empresa do Sr. Josoél Ferreira dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 0027/2015

Requer cópia de documentos de controle de serviços solicitados e já elaborados e também os pendentes que estão aguardando execução, de toda as máquinas que prestam serviços para munícipes.

REQUERIMENTO Nº 0026/2015

Votos de pesar à família Ferrreira Pires.

REQUERIMENTO Nº 0025/2015

Informações da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos a respeito da Expoaveco com as seguintes indagações: a) Se haverá comércio de vendas de bebidas dentro do espaço usado para shows? b) Se houver, quais são? c) Qual o critério para escolha de tais entidades? d) Qual o valor cobrado para tal funcionamento? e) Quanto ao lucro adquirido nesta festividade para quem é destinado?

REQUERIMENTO Nº 0024/2015

Requer envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo relacionadas: a)Qual o motivo de haver funcionário dirigindo o Caminhão de Corte e poda de árvores, sem estar habilitado (contratado) para tal função, ou seja: motorista? b)E com a chegada de um novo caminhão para iluminação e poda de árvores, o mesmo servidor continua dirigindo, por quê?

REQUERIMENTO Nº 0023/2015

Requer envio de Ofício ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo relacionadas: a)Referente à obra da Praça Central (quiosque), porque os funcionários do Município estão consertando uma obra que nem foi utilizada? b)Porque não houve a devida notificação à Empresa que prestou serviço na construção da obra? c)Qual o motivo de não notificar a Empreiteira para ressarcir o município os valores com os materiais gastos e a mão de obra para a conclusão dos trabalhos? d)Caso haja a referida notificação, nos envie cópia para verificação e apreciação do Legislativo.

REQUERIMENTO Nº 0022/2015

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares pelos passamentos dos Senhores: Valdo Brandt, Osvaldo Lino de Almeida e João Ribeiro de Lima Neto (Prof. Pelé), ocorrido nesta data.

REQUERIMENTO Nº 0021/2015

Requer informações a respeito de existência do projeto de implantação de tubos para escoamento das aguas das chuvas na Linha Agua da Madeira no final da Rua José Bonifácio. Caso exista, enviar cópia do mesmo para verificar em que circunstâncias se encontra.

REQUERIMENTO Nº 0020/2015

Requer informção da Secretaria de Educação Cultura e Esportes sobre a relação de ordens disponibilizadas sem custo para a prática de futebol nas dependências públicas do minícipio, qual requisito utilizado para a escolha da isenção da referida taxa? - quantidades, horário, dias?- quais entidades tem direito e que estão sendo beneficiadas?

REQUERIMENTO Nº 0019/2015

O envio de Ofício parabenizando a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e Infância pelo Jantar Dançante e Homenagem aos Fundadores e pessoas que muito se esforçaram nestes 40 anos de trabalho em prol do Município e seus Cidadãos e principalmente pelos 40 anos de história.

REQUERIMENTO Nº 0018/2015

Pedido de informações a respeito do Servidor Marcos Sonsin, se o mesmo é funcionário concursado? Qual o cargo que exerce atualmente? Sendo ocupante de cargo comissionado ou função gratificada, qual o valor percebido no mês de janeiro de 2012 e mês de julho de 2015 .

REQUERIMENTO Nº 0017/2015

Cópia de toda a documentação que culminou na Cessão de Uso do Imóvel Público.

REQUERIMENTO Nº 0016/2015

cópia do Contrato de Prestação da Empresa Preste-Já - Prestadora de Serviços.

REQUERIMENTO Nº 0015/2015

Pedido de informação a respeito do Parque Industrial Antonio Vilas Boas, solicitando o envio de relação contendo a quantidade de lotes existentes, a quantia ocupada e o nome dos proprietários e além da quantia, o mapeamento e localização dos lotes disponíveis.

REQUERIMENTO Nº 0014/2015

Reiterando solicitação do edil Osmair, contatar o DER ou órgão comptente a colocação de placas de sinalização na PR-488 na Comunidade São Sebastião, e o aumento indicando "Cuidado Escola" e aumentar a altura dos quebra-molas da localidade.

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