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Projetos de Lei Ordinária / 2016

Projeto de Lei Nº 0185/2016

DENOMINA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PARQUE AMBIENTAL PREFEITO NELSON TUTE THOMAZINHO

Projeto de Lei Nº 0184/2016

ALTERA A LEI Nº 1.006/2016, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E, SEU ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTANDO-SE EM 01 VAGA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - CÂMARA

Projeto de Lei Nº 0183/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS- REESTRUTURAÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Projeto de Lei Nº 0182/2016

DISPÕE E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ESTRELA ACIMA NAS CAMISAS E EM TODOS UNIFORMES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI 923/2011,

Projeto de Lei Nº 0181/2016

Projeto de Lei Nº 0180/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0179/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR SUBDIVIDIR E PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0178/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0177/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0176/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCPICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0175/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAR E SUBDIVIDIR LOTE RURAL

Projeto de Lei Nº 0174/2016

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0173/2016

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA GESTÃO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0172/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICIPIO.

Projeto de Lei Nº 0171/2016

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0170/2016

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0169/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0168/2016

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATROMÔNIO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0167/2016

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATROMONIO MUNICIPAL À INSTIRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0166/2016

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0165/2016

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI 549/2001 DE 10 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0164/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ D OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0163/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0162/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0161/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS PÚBLICOS E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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