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Projetos de Lei Ordinária / 2015

Projeto de Lei Nº 0158/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0148/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, EM ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0147/2015

ESTABELECE PERÍMETRO URBANO DA VILA SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 228/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0146/2015

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 975/2012 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PERO VAZ DE CAMINHA.

Projeto de Lei Nº 0145/2015

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0143/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2015 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0142/2015

DESAFETA IMÓVEL DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBDIVIDE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0141/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE REAIZARAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04/2015 DE TOMADA DE PREÇOS 01/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/ PR.

Projeto de Lei Nº 0140/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - APMIF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR

Projeto de Lei Nº 0138/2015

INSTITUI MEMORIAL DOS PIONEIROS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Projeto de Lei Nº 0137/2015

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

Projeto de Lei Nº 0136/2015

AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PVVS, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0135/2015

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0134/2015

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0133/2015

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0132/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA "SEMEAR" DE MEDIANEIRA - PR

Projeto de Lei Nº 0131/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES URBANIZADOS EM FORMA DE DOAÇÃO, PARA FINSDE ARRUMANETO E INCORPORAÇÃO A LOTE INSTITUCIONAL.

Projeto de Lei Nº 0130/2015

ALTERA POR PERÍODO DETERMINADO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.001/2012, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS EM ATRAZO.

Projeto de Lei Nº 0129/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTE URBANO.

Projeto de Lei Nº 0128/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBDIVIDIR LOTE URBANO

Projeto de Lei Nº 0127/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0126/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

Projeto de Lei Nº 0125/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0124/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

Projeto de Lei Nº 0123/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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