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Projetos de Lei Ordinária / 2014

Projeto de Lei Nº 0086/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0085/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0084/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº 0083/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A AFIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFERÊCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - APMIF DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR

Projeto de Lei Nº 0082/2014

INSTITUI BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0081/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0080/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0079/2014

ALTERA A LEI Nº 1064/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014, EM SEU ANEXO I, EM RELAÇÃO AO CARGO DE ADVOGADO.

Projeto de Lei Nº 0078/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

Projeto de Lei Nº 0077/2014

ALTERA A LEI N] 1.006, DE 24 DE ABRIL DE 2.013, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CONTADOR DO LEGISLATIVO, E SEUS ANEXOS I E II

Projeto de Lei Nº 0076/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0075/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0073/2014

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM DE VERA CRUZ DO OESTE

Projeto de Lei Nº 0072/2014

DISPÕE SOBRE CRIANÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E AUMENTO DE VAGAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0070/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011

Projeto de Lei Nº 0069/2014

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE,REVOGA A LEI Nº 903/2011, DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0068/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR

Projeto de Lei Nº 0067/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIO A VENDER LOTE URBANO

Projeto de Lei Nº 0065/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0064/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0063/2014

DISPÕE SORE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0062/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0061/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0060/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA "SEMEAR" DE MEDIANEIRA-PR

Projeto de Lei Nº 0059/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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