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Projetos de Lei Ordinária / 2013

Projeto de Lei Nº 0044/2014

INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Projeto de Lei Nº 0046/2013

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0045/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Projeto de Lei Nº 0043/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COBRANÇA DO IPTU SOBRE LOTE DESURBANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSIDERANDO O PROCESSO DE DESURBANIZAÇÃO DO LOTE RURAL URBANIZADO 22-J-1, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 19-325 LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MATELÂNDIA, E DE LAUDO TÉCNICO DE PROFISSIONAL HABILITADO).

Projeto de Lei Nº 0041/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, POR PERMUTA COM MELHORIAS URBANAS EM CALÇAMENTO POLIEDRICOS, PARTE DE LOTES RURAIS

Projeto de Lei Nº 0040/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0039/2013

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "HABITA BEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0037/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0036/2013

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0035/2013

ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 0034/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DE RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL

Projeto de Lei Nº 0033/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2014 2017 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0032/2013

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PSICOLÓGO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0031/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0030/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0029/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0028/2013

ALTERA INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº847/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0027/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Projeto de Lei Nº 0026/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO SERVIÇO RODOVIÁRIO E PATRULHA RURAL, MEDIANTE COBRANÇA DOS SERVIÇOES PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0025/2013

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PSICOLÓGO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0024/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0022/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTO DE IMPLANTAÇÃO E CUSTO DE MANUTENÇÃO COM O CONSÓRCIO CONSAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0020/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Projeto de Lei Nº 0019/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0018/2013

CRIA REGIME DE HORAS DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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