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LEI Nº 1191/2017

LEI Nº 1191/2017


REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIEMNTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR.

Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 1208/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1207/2017

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 770/2.007 E 792/2.008 QUE DISPÕEM SOBRE CONTROLE INTERNO.

LEI Nº 1206/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1205/2017

ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.

LEI Nº 1204/2017

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEI MUNICIPAIS (LEI Nº 684 DE 27 DE AGOSTO DE 2005 E LEI Nº 887, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010) QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1203/2017

ALTERA  A LEI Nº 1084/2015, QUE DISPÕES DOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI Nº 1202/2017

PROÍBE O USO DO NARGUILÉ EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1201/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1200/2017

ESTIMA  A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA  CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE  2018

LEI Nº 1199/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.183/2017 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES  PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1198/2017

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 1197/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1196/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA -"FRACKING".

LEI Nº 1195/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ACRÉSCIMO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1194/2017

ALTERA ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 24/83, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1193/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1192/2017

ALTERA A LEI Nº 925/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1191/2017

REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIEMNTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 1190/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1189/2017

DISPÕE SOBRE A  IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1188/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

LEI Nº 1187/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1186/2017

ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 754/2007.

LEI Nº 1185/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1184/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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