31/05/2017
LEI Nº 1180/2017
LEI Nº 1180/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
(45) 3267-1309
De segunda a sexta-feira Das 08h às 12h Das 13h30min às 17h30min
Câmara de Vereadores de
Vera Cruz do Oeste
Vera Cruz do Oeste
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Leis Ordinárias / 2017
14/12/2017
LEI Nº 1208/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2017
LEI Nº 1207/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 770/2.007 E 792/2.008 QUE DISPÕEM SOBRE CONTROLE INTERNO.
14/12/2017
LEI Nº 1206/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2017
LEI Nº 1205/2017
ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.
11/12/2017
LEI Nº 1204/2017
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEI MUNICIPAIS (LEI Nº 684 DE 27 DE AGOSTO DE 2005 E LEI Nº 887, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010) QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017
LEI Nº 1203/2017
ALTERA A LEI Nº 1084/2015, QUE DISPÕES DOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11/12/2017
LEI Nº 1202/2017
PROÍBE O USO DO NARGUILÉ EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/2017
LEI Nº 1201/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2017
LEI Nº 1200/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
24/11/2017
LEI Nº 1199/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 1.183/2017 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2017
LEI Nº 1198/2017
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2017
LEI Nº 1197/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2017
LEI Nº 1196/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA -"FRACKING".
09/10/2017
LEI Nº 1195/2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ACRÉSCIMO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2017
LEI Nº 1194/2017
ALTERA ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 24/83, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2017
LEI Nº 1193/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2017
LEI Nº 1192/2017
ALTERA A LEI Nº 925/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2017
LEI Nº 1191/2017
REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIEMNTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.
13/09/2017
LEI Nº 1190/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2017
LEI Nº 1189/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2017
LEI Nº 1188/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
04/09/2017
LEI Nº 1187/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2017
LEI Nº 1186/2017
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 754/2007.
04/09/2017
LEI Nº 1185/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2017
LEI Nº 1184/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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