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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 1132/2015

DESAFETA IMÓVEL DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBDIVIDE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1131/2015

INSTITUI MEMORIAL DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 1130/2015

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

LEI Nº 1129/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

LEI Nº 1128/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE REALIZARAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 04/2015 DE TOMADA DE PREÇOS 01/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.

LEI Nº 1127/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - APMIF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.

LEI Nº 1126/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES URBANOS EM FORMA DE DOAÇÃO, PARA FINS DE ARRUAMENTO E INCORPORAÇÃO A LOTE INSTITUCIONAL

LEI Nº 1125/2015

AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PVVS, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1124/2015

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1123/2015

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1122/2015

ALTERA POR PERÍODO DETERMINADO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.001/2012, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS EM ATRAZO.

LEI Nº 1121/2015

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1120/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA "SEMEAR" DE MEDIANEIRA - PR

LEI Nº 1119/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTE URBANO.

LEI Nº 1118/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO

LEI Nº 1117/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1116/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBDIVIDIR LOTE URBANO

LEI Nº 1115/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 1114/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1113/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR SERVIDÃO DE PASSAGEM EM LOTE RURAL

LEI Nº 1112/2015

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

LEI Nº 1111/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTES URBANOS

LEI Nº 1110/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1109/2015

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1108/2015

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO AO ART. 53 DA LEI Nº 1064/2014 REFERENTE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

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