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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 1079/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1078/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1077/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1076/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFERÊCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - APMIF DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.

LEI Nº 1075/2014

INSTITUI BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1074/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI Nº 1073/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1072/2014

ALTERA A LEI Nº 1064/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014, EM SEU ANEXO I, EM RELAÇÃO AO CARGO DE ADVOGADO.

LEI Nº 1071/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1070/2014

ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 24 DE ABRIL DE 2.013, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CONTADOR DO LEGISLATIVO, E SEUS ANEXOS I E II

LEI Nº 1069/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1068/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1067/2014

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 1066/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011

LEI Nº 1065/2014

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E AUMENTO DE VAGAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1064/2014

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE,REVOGA A LEI Nº 903/2011, DE 24 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1063/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO TRANSFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR

LEI Nº 1062/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIO A VENDER LOTE URBANO

LEI Nº 1061/2014

DISPÕE SORE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1060/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1059/2014

INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 1058/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1057/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1056/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1055/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA "SEMEAR" DE MEDIANEIRA-PR.

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