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Leis Ordinárias / 2013

LEI Nº 1041/2013

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1040/2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 1039/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COBRANÇA DO IPTU SOBRE LOTE DESURBANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSIDERANDO O PROCESSO DE DESURBANIZAÇÃO DO LOTE RURAL URBANIZADO 22-J-1, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 19-325 LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MATELÂNDIA, E DE LAUDO TÉCNICO DE PROFISSIONAL HABILITADO).

LEI Nº 1038/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, POR PERMUTA COM MELHORIAS URBANAS EM CALÇAMENTO POLIEDRICOS, PARTE DE LOTES RURAIS

LEI Nº 1037/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1036/2013

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "HABITA BEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1035/2013

ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI Nº 1034/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1033/2013

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1032/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1031/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DE RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL

LEI Nº 1030/2013

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PSICOLÓGO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1029/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO SERVIÇO RODOVIÁRIO E PATRULHA RURAL, MEDIANTE COBRANÇA DOS SERVIÇOES PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HORA MÁQUINA

LEI Nº 1028/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1027/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1026/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1025/2013

ALTERA INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº847/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1024/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 1023/2013

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PSICOLÓGO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1022/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1021/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR DIREITO REAL O USO DE LOTE URBANO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE - ACIV

LEI Nº 1020/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTO DE IMPLANTAÇÃO E CUSTO DE MANUTENÇÃO COM O CONSÓRCIO CONSAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1019/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1018/2013

CRIA REGIME DE HORAS DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1017/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL

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