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Leis Ordinárias / 2012

LEI Nº 1003/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1002/2012

ERRATA / ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNÍCIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

LEI Nº 1001/2012

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1000/2012

DESAFETA O BEM DO USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0999/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0998/2012

ALTERA ARTIGO DA LEI 976/2012.

LEI Nº 0997/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0996/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0995/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0994/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0993/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL HERANÇA CAMPEIRA.

LEI Nº 0992/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0991/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 0990/2012

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº420/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0989/2012

DENOMINA RUA DO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0988/2012

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO DISBRA MAX.

LEI Nº 0987/2012

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.

LEI Nº 0986/2012

AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAMU-OESTE - CONSAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0985/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0984/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0983/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0982/2012

ALTERA ARTIGO DA LEI 976/2012

LEI Nº 0981/2012

AFETA ÁREA E AUTORIZA SUA INCORPARAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0980/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0979/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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