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Leis Ordinárias / 2011

LEI Nº 0957/2011

ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 633/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0956/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0955/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ DO OESTE - PR.

LEI Nº 0954/2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ, INCLUSIVE DE SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0953/2011

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DO MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0952/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS - APIV, DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI Nº 0951/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0950/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0949/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LEI Nº 0948/2011

AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, PARANÁ.

LEI Nº 0947/2011

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE - FECAMVECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0946/2011

CRIA CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0945/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0944/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0943/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0942/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0941/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0940/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0939/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0938/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0937/2011

INSTIUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0936/2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0935/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 731/2007.

LEI Nº 0934/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0933/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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