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Leis Ordinárias / 2010

LEI Nº 0895/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0894/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

LEI Nº 0893/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPIO

LEI Nº 0892/2010

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº621/2002, ALTERADO PELA LEI Nº 628/2003

LEI Nº 0891/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0890/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPARA O EXERCÍCIO DE 2010E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0889/2010

REVOGA A LEI Nº 415/97; RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0888/2010

TORNA URBANA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0887/2010

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0886/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO

LEI Nº 0885/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº858/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0884/2010

ERRATA da lei 884/2010

LEI Nº 0883/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0882/2010

REVOGA AS LEIS 243/1991 E 771/2007 REINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0881/2010

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 845/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0879/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0878/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0877/2010

RECONHCE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARA E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAIL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0876/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0875/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITBI NO CASO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI Nº 0874/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA, QUE CONCEDE BENEFICIO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM NOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ, REPRESENTADO VERA CRUZ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0873/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENOS DA ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0872/2010

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0871/2010

DESAFETA BEM DE USO COMUM E REPASSA A PROPIETÁRIO PARTICULAR

LEI Nº 0870/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PR, A FIRMARCONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE TRANFÊRENCIAS VOLUNTÁRIAS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE - ACIV

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