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Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 0811/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0810/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0809/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0808/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICIPIO

LEI Nº 0807/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL.

LEI Nº 0806/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA

LEI Nº 0805/2008

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI Nº 0804/2008

CONFERE NOMES E ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0803/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0802/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0801/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO EDE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

LEI Nº 0800/2008

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 733/2007

LEI Nº 0799/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0798/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A AREA MEDIANTE DIREÇÃO

LEI Nº 0797/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0796/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0795/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2008, INCLUSÃO DA PRIORIDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0794/2008

ALTERA LEI Nº 307/1992

LEI Nº 0793/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0792/2008

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 770/2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

LEI Nº 0791/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0790/2008

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0789/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0788/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0787/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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