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Leis Ordinárias / 2007

LEI Nº 0774/2007

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

LEI Nº 0773/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0772/2007

AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0771/2007

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0770/2007

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000E CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0769/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0768/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 0767/2007

ALTERA DISPOSITIVO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0766/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA ESPECIALIZADA IRMÃ DULCE - APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0765/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0764/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

LEI Nº 0763/2007

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DE IMÓVEIS

LEI Nº 0762/2007

DESAFETA BEM DE USO COMUM OU DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0761/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0760/2007

ALTERA O ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE QUE TRATA OS ITENS I E II DO ART. 4º DA LEI 703/2015 , 12/12/2005 - PPA

LEI Nº 0759/2007

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 597/2002 QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0758/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0757/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0756/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 0755/2007

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A

LEI Nº 0754/2007

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMCD

LEI Nº 0753/2007

ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART 4º DA LEI 621/2002

LEI Nº 0752/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0751/2007

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR RECURSOS AO INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

LEI Nº 0750/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 741/2007

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