100%

Leis Ordinárias / 2006

LEI Nº 0727/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 0726/2006

AUTOIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 0725/2006

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº 0724/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0723/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO E PASSAGEM

LEI Nº 0722/2006

ALTERA TABELAS DETAXAS DA LEI MUNICIPAL Nº 592

LEI Nº 0721/2006

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007

LEI Nº 0720/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUAS DOS BAIRROS DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0719/2006

INSTITUI O CEDRO COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0718/2006

DEFINE AÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 0717/2006

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 142/1989

LEI Nº 0716/2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0715/2006

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0714/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0713/2006

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

LEI Nº 0712/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0711/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 0710/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0709/2006

CONCEDE REPOSIÇÃO INFLÁCIONARIAE GANHO REAL DE SALÁRIOS

LEI Nº 0708/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 0707/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL.

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