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Leis Ordinárias / 2005

LEI Nº 0706/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI Nº 0705/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI Nº 0704/2005

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTEPARA O EXERCICIO FINANCEIRO.

LEI Nº 0703/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0702/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 0701/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO OESTE DO PARANÁ - CAOPA

LEI Nº 0700/2005

AUTORIZA O MUNICIPIO A CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA ESPECIAL PREVISTANOS ARTIGOS 85 A 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 316/1992

LEI Nº 0689/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL

LEI Nº 0688/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0687/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0686/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0685/2005

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 662/2004

LEI Nº 0684/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0683/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0682/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0681/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0680/2005

CONCEDE REPOSIÇÃO INFLÁCIONARIA DE VENCIMENTOS.

LEI Nº 0679/2005

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0678/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0677/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0676/2005

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRA-TURNO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 0675/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL

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