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Leis Ordinárias / 2004

LEI Nº 0674/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005

LEI Nº 0673/2004

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0671/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 0670/2004

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 621/2002

LEI Nº 0669/2004

CONCEDE REPOSIÇÃO INFLÁCIONÁRIA

LEI Nº 0668/2004

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2005 Á 2008

LEI Nº 0667/2004

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2004

LEI Nº 0666/2004

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PROGRAMA FITOTERÁPICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0665/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL.

LEI Nº 0664/2004

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL

LEI Nº 0663/2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2005E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0662/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE BEM ESTAR E AÇÃO SOCIAL

LEI Nº 0661/2004

CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA URBANIZAÇÃO PARA TODOS

LEI Nº 0660/2004

DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO

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