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Leis Ordinárias / 2003

LEI Nº 0659/2003

ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 24/1983 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0658/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0657/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE VERA CRUZ DO OESTE - CMECE

LEI Nº 0656/2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 0655/2003

INSTITUI NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 14º A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI Nº 0654/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2004

LEI Nº 0653/2003

AUTORIZA O MUNICIPIO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA

LEI Nº 0652/2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0651/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0650/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0649/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB

LEI Nº 0648/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0647/2003

DENOMINA PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0646/2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0645/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0644 /2003

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 602/2002 DE 21/05/02, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A

LEI Nº 0643/2003

FIXA TETO PARA OS PAGAMENTOS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES

LEI Nº 0642/2003

REFERENDA CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 0641/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ

LEI Nº 0640/2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 0639/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0638/2003

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 500/1990 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0637/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL PRIMAVERA

LEI Nº 0636/2003

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0635/2003

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATORIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

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