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Leis Ordinárias / 2002

LEI Nº 0625/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0624/2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI Nº 0623/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0622/2002

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA, IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0621/2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DEFINE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE INDUSTRIAS E MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0620/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0619/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0618/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0617/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SETE DE ABRIL.

LEI Nº 0616/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A BRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0615/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES AMOR É VITAL

LEI Nº 0614/2002

DISPÕE SOBRE A COBRAÇA DE IMPOSTOS, TAXA E DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0613/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0612/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 0611/2002

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PPA, PARA OS EXERCICIOS DE 2002 Á 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0610/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ESTRELA DA MANHÃ

LEI Nº 0609/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TRÊS COROAS

LEI Nº 0608/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0607/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE VERA CRUZ DO OESTE - ACEVE

LEI Nº 0606/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0605/2002

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2002 DE 20 DE MARÇO DE 2002

LEI Nº 0604/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VERACRUZENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CONGÊNERES -AVEUC

LEI Nº 0603/2002

INCLUI PRPRIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA LEI MUNICIPAL Nº 565/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0602/2002

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

LEI Nº 0601/2002

AUTORIZA PERMUTA DAS ÁREAS

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