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Leis Ordinárias / 2001

LEI Nº 0596/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0595/2001

DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0594/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXECICIO 2002.

LEI Nº 0593/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0592/2001

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL Nº 403/1995 DE 10/02/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0591/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEIS URBANOS COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0590/2001

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2001

LEI Nº 0589/2001

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CLASSE DE ENSINO ESPECIAL.

LEI Nº 0588/2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0587/2001

DEFINE EXPOAVECO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0586/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº 0585/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0584/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0583/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAVVECO-ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERANOS DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0582/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0581/2001

INSITUI PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROECONOMICO E SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE CRIA INCENTIVOS FISCAIS E ECONOMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0580/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0579/2001

REFERENDA CONVÊNIO COM O CREA/PR

LEI Nº 0578/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0577/2001

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0576/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0575/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0574/2001

INSTITUI PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0573/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0572/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO - PPA, PARA S EXERCICIOS DE 2002 A 2005E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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