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Leis Ordinárias / 2000

LEI Nº 0530/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0529/2000

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 526/2000 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0528/2000

DENOMINA DE "DOUTOR DANIEL GOMES MARTINS", A RUA LISBOA, NO CENTRO.

LEI Nº 0527/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES TRÊS MARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0526/2000

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE FUPREMVECO E ADOTA OUTAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0525/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0524/2000

ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL 316/1992 DE 02/09/1992. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0523/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0522/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2001.

LEI Nº 0521/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0520/2000

ALTERA INCISOS III E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/99 DE 22/09/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAEDE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0519/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0518/2000

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0517/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL-FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0516/2000

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ O OESTE, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004

LEI Nº 0515/2000

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

LEI Nº 0514/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0513/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0512/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0511/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE IDOSOS DE VERA CRUZ DO OESTE - APIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0510/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À PASTORAL DA CRIANÇA E DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0509/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0508/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0507/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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