100%

Leis Ordinárias / 1998

LEI Nº 0493/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 1999

LEI Nº 0492/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0491/1998

INSITUI A VERA CRUZ ESPORTE, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0490/1998

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0489/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0488/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0487/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0486/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0485/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0484/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SEMPRE UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0483/1998

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº219/90 DE 23/10/90 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS COM O EQUIPAMENTOS E VEICULOS DOS SERVIÇO RODOVIARIO MUNICIPAL MEDIANTE COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0482/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI Nº 0481/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA DA COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0480/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0479/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PRA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0478/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0477/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

LEI Nº 0476/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 24/83 DE 22/11/83 QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, E DA LEI MUNICIPAL Nº 177/89 DE 19/12/89 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0475/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0474/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0473/1998

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0472/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL ATILIO CARNELOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0471/1998

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0470/1998

REFERENDA CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0469/1998

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM DE VERA CRUZ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Selecione o ano desejado para listar