100%

Leis Ordinárias / 1996

LEI Nº 0434/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO MUNICIPIO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0433/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 1997.

LEI Nº 0432/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 20% (VITE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEI Nº 0431/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINIAL E, CEDER POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0430/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0429/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0428/1996

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA "VILAS RURAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0427/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE - APM DA ESCOLA ESTADUAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0426/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DO COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE PARANAGUA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES APP DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL

LEI Nº 0425/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0424/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0423/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0422/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEICULO PERTENCENTE AO PROVOPAR AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0421/1996

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0420/1996

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0419/1996

CONCEDE PRÊMIO A CONTRIBUINTE DO IPTU, ESTABELECE REGULAMENTO PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0418/1996

AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES CIVIS DE VERA CRUZ DO OESTE - FUPREMVECO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar