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Leis Ordinárias / 1995

LEI Nº 0417/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO JUNTO AO FUPREMVECO-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0416/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ -CISOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0415/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0414/1995

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 1996.

LEI Nº 0413/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0412/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS FINANCEIROS NA PRAÇA DOS PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0411/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0410/1995

REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO

LEI Nº 0409/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0408/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0407/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A APMI ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0406/1995

CONCEDE PRÊMIO A CONTRIBUINTE DO IPTU, ESTABELECE REGULAMENTO PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0405/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0404/1995

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0403/1995

INSTITUI A TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0402/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0401/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0400/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0399/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0398/1995

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3" (TERCEIRO) DA LEI NR 384/1994 DE 25/05/1994 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO- PROIM.

LEI Nº 0397/1995

DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER TEMPORARIA NECESSIDADE DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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