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Leis Ordinárias / 1994

LEI Nº 0396/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 1995.

LEI Nº 0395/1994

REFERENDA CONVÊNIO COM A SEJU - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0394/1994

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO I DA LEI NR. 144/89 DE 31/05/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0393/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E ITEM III DO ARTIGO 3 DA LEI DANR 286/1991 DE 23 DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0392/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A APIVECO ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VERA CRUZ DO OESTE E AO CTG CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "MISSIONEIROS DO OESTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0391/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0390/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0389/1994

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 17 E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI NR 329/1992 DE 30 DE DEZEBRODE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO

LEI Nº 0388/1994

ALTERA ARTIGO 3" DA LEI 328/1992 DE 14/12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0387/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0386/1994

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0385/1994

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARIO PEREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ.

LEI Nº 0384/1994

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO-PROM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0383/1994

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, A SENHORA MARLENE CASAGRANDE PEREIRA, PRESIDENTE DO PROVOPAR.

LEI Nº 0382/1994

CONCEDE DESCONTO NO IPTU AOS PROPRITARIOS DE LOTES URBANOS, A TITULO DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0381/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0380/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SETUR-SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0379/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR-INSITUTO EDUCACIOAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0378/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DA NR 370/1994 DE 04/02/1994, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA-APMI DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0377/1994

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0376/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI 316/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE)

LEI Nº 0375/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0374/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0373/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0372/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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