100%

Leis Ordinárias / 1992

LEI Nº 0331/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A APIV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0330/1992

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0329/1992

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO D PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE - FUPRENVECO E A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0328/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0327/1992

EXTINGUE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0326/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0325/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 1993

LEI Nº 0324/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA CRUZ DO OESTE

LEI Nº 0323/1992

DENOMINA-SE ONOFRE MIGUEL RIBEIRO, A RUA C, LOCALIZADA NO JARDIM AMÉRICA, EM NOSSA CIDADE.

LEI Nº 0322/1992

CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DIGNÍSSIMO SR. IBRAHIM FAIAD, DIRETOR PRESIDENTE DA COOPAVEL - COOPERATIVA AGROPECUARIA CASCAVEL

LEI Nº 0321/1992

INSITUI SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0320/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0319/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0318/1992

ESTABELE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0317/1992

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NAS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0316/1992

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ESTATUTARIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0315/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0314/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E TURISMO - SEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0313/1992

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0312/1992

INSTITUI O REGIME DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, DISPONDO SOBRE A COHPATIBILIZAÇÃODO SEU PESSOAL COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0311/1992

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0310/1992

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 219/1990 DE 23/10/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0309/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0308/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0307/1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ACIV - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar