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Leis Ordinárias / 1991

LEI Nº 0286/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0285/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0284/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0283/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0282/1991

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0281/1991

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0280/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0279/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0277/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0276/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 1992.

LEI Nº 0275/1991

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0274/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À LIBERAR AUXÍLIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TRÊS COROAS - AMOTEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0273/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0272/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0271/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À LIBERAR AUXILIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁGUA DA ITABAIANA - AMITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0270/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0269/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0268/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR TERRENO PARA A APIV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0267/1991

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0266/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.

LEI Nº 0265/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0264/1991

DENOMINA DE JOSÉ ELIAS PEREIRA, O ESTADIO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE.

LEI Nº 0263/1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0262/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0261/1991

ALTERA O ANEXO XII DA LEI Nº 024/1983 DE 22/11/1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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