100%

Leis Ordinárias / 1990

LEI Nº 0232/1990

DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAUDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS - FESAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0231/1990

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº 0230/1990

ALTERA ITEM DO ARTIGO 6º DA LEI 171/1989 DE 30/10/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA)

LEI Nº 0229/1990

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA (UR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0228/1990

ESTABELECE O PERIMETRO URBANO DA LOCALIDADE DENOMINADA "SÃO SEBASTIÃO" NO MUNIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0227/1990

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0226/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0225/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0224/1990

PROIBE O USO DO FUMO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0223/1990

DISPÕE SOBRE A AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELENCENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEI Nº 0222/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEJA - SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0221/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0220/1990

DISPÕE SOBRE ADITIVO NA LEI Nº 65/1985 E LEI Nº 130/1988 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0219/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A TERCEIROS COM OS EQUIPAMENTOS E VEICULOS DO SERVIÇO RODOVIARIO MUNICIPAL MEDIANTE COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0218/1990

ALTERA VENCIMENTOS, EXTINGUE O SEGUNDO CARGO COM A MESMA DENOMINAÇÃO E CRIA NOVOS CARGOS NO ANEXO I (CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DA LEI Nº 144/1989 DE 31/05/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0217/1990

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 DA LEI Nº 24/1983 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0216/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0215/1990

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0214/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0213/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0212/1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR NOVA TABELA DE VALORES PARA CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, PARA O EXERCICIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0211/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE PARA O EXERCICIO DE 1991.

LEI Nº 0210/1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0209/1990

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1991 A 1993.

LEI Nº 0208/1990

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "SÃO SEBASTIÃO" NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE.

Selecione o ano desejado para listar