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Leis Ordinárias / 1989

LEI Nº 0185/1989

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0184/1989

FICA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA (UR) PARA O EXERCICIO DE 1990

LEI Nº 0183/1989

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0182/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0181/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 0180/1989

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0179/1989

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

LEI Nº 0178/1989

DISPÕE A RESPEITO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

LEI Nº 0177/1989

DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

LEI Nº 0176/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CAGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0175/1989

ISENTA O SINDICATO DOS TRABALHADORRES RURAIS DE VERA CRUZ DO OESTE PR. DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (MEIO-FIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0174/1989

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0173/1989

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 144 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0172/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELO CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0171/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990

LEI Nº 0170/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A A.P.M.I. - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA.

LEI Nº 0169/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0168/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL (EMATER) - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0167/1989

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 144/1989 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

LEI Nº 0166/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T. - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0165/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0164/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T. E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0163/1989

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0162/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0161/1989

DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 138/89 DE 17/03/89 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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