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Leis Ordinárias / 1988

LEI Nº 0137/1988

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0136/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0135/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0134/1988

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE -PR, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDORES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0133/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0132/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0131/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0130/1988

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO 3º DA LEI Nº 065/1985 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0129/1988

CRIA O PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0128/1988

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.

LEI Nº 0127/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0126/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO PARA EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0125/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 0124/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0123/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.

LEI Nº 0122/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER EM DOAÇÃO, LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0121/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0120/1988

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA FAZENDA E MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.

LEI Nº 0119/1988

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SALARIAL COM EMISSÃO DE NOVO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0118/1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL " A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS"

LEI Nº 0117/1988

CONCEDE BENEFICIO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE MORADIA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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