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Leis Ordinárias / 1987

LEI Nº 0116/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0115/1987

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0114/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.

LEI Nº 0113/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0112/1987

ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO - U.V.C. - PARA O EXERCICIO DE 1998.

LEI Nº 0111/1987

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0110/1987

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADESÃO AO PLANO DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0109/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0108/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ - ASSOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0107/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIR COM COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ - AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0106/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, À CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ.- AMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0105/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0104/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0103/1987

ALTERA O ARTIGO MUNICIPAL DA LEI Nº 096/86 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1986, (LEI ORÇAMENTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0102/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0101/1987

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI Nº 0100/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE AMÉRICA REZENDE VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0099/1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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