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Leis Ordinárias / 1986

LEI Nº 0098/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0097/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0096/1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0095/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0094/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0093/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ - ASSOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0092/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0091/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0090/1986

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0089/1986

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0088/1986

ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INDUSTRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0087/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0086/1986

DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO, JORNAL "O PARANÁ"

LEI Nº 0085/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0084/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÔNIBUS USADO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0083/1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0082/1986

CRIA O CEMITERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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