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Leis Ordinárias / 1985

LEI Nº 0081/1985

EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0080/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0079/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA SOALGO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0078/1985

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 044/1984 DE 14/11/84 (LEI ORÇAMENTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0077/1985

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA CRUZ DO OESTE, AO EXMO. SR. JOSÉ RICHA, DD GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ.

LEI Nº 0076/1985

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA CRUZ DO OESTE, AO EXMO. SR. DENI LINEU SCHWARTZ, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

LEI Nº 0075/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0074/1985

INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO, COMO DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0073/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0072/1985

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LETRA B, DA LEI Nº 046/1984 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0071/1985

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0070/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0069/1985

AUTORIZA O MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - FAMEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0068/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ = ASSOESTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0067/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

LEI Nº 0066/1985

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR EM MOEDA CORRENTE NACIONAL. A PROPRIETÁRIOS RURAIS PELA INDENIZAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0065/1985

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, NO OESTE DO PARANÁ.

LEI Nº 0064/1985

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0063/1985

ALTERA ANEXOS QUE INTEGRAM O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DA LEI Nº 24/1983 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983.

LEI Nº 0062/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0061/1985

DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0060/1985

ALTERA O ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1983 DE 06/02/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0059/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0058/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0057/1985

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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