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Leis Ordinárias / 1984

LEI Nº 0048/1984

ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0047/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0046/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0045/1984

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

LEI Nº 0044/1984

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0043/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0042/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0041/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO USADO PRA SETOR RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0040/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ ASSOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0039/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0038/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0037/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ FAMEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0036/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0035/1984

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0034/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0033/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA

LEI Nº 0032/1984

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0031/1984

AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL

LEI Nº 0030/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0029/1984

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0028/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0027/1984

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 0026/1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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